ALDE exige sanções contra funcionários georgianos e reformas democráticas
A Aliança dos Liberais pela Europa aprovou uma resolução intitulada "Proteger o pluralismo político e acabar com as repressões políticas na Geórgia" para lidar com a crescente tensão política no país. A resolução pede que a União Europeia, os Estados europeus e os países parceiros implementem congelamentos coordenados de ativos e restrições de viagens contra Bidzina Ivanishvili, vários tomadores de decisão e indivíduos que facilitam a repressão. O presidente da ALDE, Svenja, afirmou que o regime dos Sonhos Georgianos está se tornando cada vez mais repressivo em relação à oposição política.
Exigências de reforma política
A resolução descreve vários requisitos específicos para o governo georgiano garantir a estabilidade democrática. A ALDE exige a libertação imediata e incondicional de presos políticos e indivíduos que tenham sido detidos por exercerem direitos fundamentais. Além disso, a resolução insta o governo georgiano a cessar todas as proibições aos partidos de oposição e a revogar a lei de "agentes estrangeiros". Para restaurar os padrões democráticos, a ALDE pede eleições parlamentares novas, livres e justas, que sejam conduzidas com administração imparcial e observação internacional.
A aliança enfatizou que a normalização das relações entre a Geórgia e os parceiros internacionais deve depender de um progresso democrático mensurável. Este progresso deve incluir a libertação de prisioneiros e a realização de assentamentos eleitorais. A ALDE também defende a proteção do jornalismo independente, a prestação de defesa legal e a documentação completa de qualquer abuso de força por parte das autoridades. A resolução recomenda que o governo georgiano aplique as recomendações fornecidas pela Comissão de Veneza e pelo Conselho da Europa.
Sanções e esforços de monitoramento
A resolução visa indivíduos e entidades específicas para conter a repressão política. A ALDE pede sanções contra Bidzina Ivanishvili e outros decisores envolvidos em acções repressivas. Embora as proibições políticas domésticas possam afetar grupos locais, a ALDE prometeu manter a participação dos partidos membros da Geórgia dentro da aliança. Esse compromisso garante que as vozes políticas georgianas permaneçam conectadas ao movimento liberal internacional, apesar das restrições locais.
Para garantir a prestação de contas, a ALDE pretende coordenar estreitamente com os membros georgianos e o grupo Renew Europe. Esses esforços se concentrarão no monitoramento de presos políticos, na supervisão de processos judiciais e no rastreamento de sanções. A aliança planeja publicar um relatório abrangente sobre essas questões dentro de 3 meses. Este relatório servirá de instrumento para acompanhar a aplicação das normas democráticas e o estatuto dos detidos políticos na Geórgia.
Contexto de tensão política
A resolução foi distribuída pelo partido Droa, que enfrentou uma pressão significativa de atores externos e internos. O Ministério da Justiça russo incluiu o partido Droa, liderado por Elena Khotaria, em sua lista de "organizações indesejáveis". Esta designação segue um período de crescente atrito entre o governo georgiano e grupos de oposição que procuram proteger o pluralismo democrático e a independência institucional.
Este artigo foi escrito com auxílio de IA a partir de diversas reportagens e é revisado por nossos editores de acordo com os princípios editoriais. Padrões Editoriais · Sugestões de Pauta e Contato
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